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Rosinha Garotinho perde direitos políticos por 5 anos

De acordo com tribunal Rosinha Garotinho, Claudio Mendonça e Maria Thereza celebraram contrato durante o período em que a atual prefeita era governadora. de acordo com a decisão, o contrato foi feito sem licitação e previa a implantação de um programa estadual de informática aplicada à educação

Concurso público. Requisito. Escolaridade mínima. Omissão do edital. Exigência contida em decreto que dispõe sobre ingresso na Polícia Militar.

Americanas pede autorização judicial para pagamento de 100% das dívidas trabalhistas e com micro e pequenas empresas na RJ

Companhia utilizará recursos obtidos com o financiamento DIP, realizado pelos acionistas de referência.

Site Meu Advogado disponibiliza conteúdos informativos em comemoração ao Dia do Consumidor

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Questões de Direito Processual Civil

provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Município do Rio é condenado por buraco na rua

O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização, a título de danos morais, devido a um buraco no meio da rua

Advogada Katia Meira fala sobre direitos LGBTQIA+: "Conhecer para Acolher"

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Acusado de liderar quadrilha de tráfico de drogas vai continuar na prisão

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Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.

STF estabelece condições de advogado quando preso

Na falta de local adequado, a prisão deve ser cumprida em regime domiciliar

Gratuidade na segunda via de identidade?

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Furnas deve pagar multa de R$ 5 milhões por interrupção na rede elétrica do ES e RJ em 2003

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Advogado renuncia à defesa de Suzane

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